Durante Acampamento Terra Livre, povos indígenas denunciam o processo de criminalização contra lideranças e membros das comunidades na luta pela terra
06/05/2009
Michelle Amaral,
da Redação
Reunidos no Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, povos indígenas de todo o país denunciam as violências de que são vítimas e relatam uma das armas mais comumente utilizadas contra a luta pela terra: a criminalização.
Marcos Luidson, cacique Xukuru, conta que a situação dos povos indígenas no Brasil, e mais especificamente no Nordeste, é complexa.
Só do povo Xukuru, duas lideranças estão presas a um ano e meio, e outras 26 pessoas foram condenadas recentemente a penas que variam de 8 a 13 anos de prisão, ou que pedem o pagamento de indenizações entre 80 e 100 mil reais.
O cacique Xukuru explica que devido à morosidade nos processos demarcatórios por parte da Justiça são criadas situações de conflitos entre indígenas e invasores de suas terras. “Isto acarreta vários assassinatos de lideranças indígenas no nordeste e, se não bastasse, a gente percebe um novo cenário que é a tentativa de criminalização do movimento indígena, na figura de suas lideranças que estão à frente da luta pela recuperação territorial”, afirma.
Luidson alerta que a criminalização se dá através da responsabilização atribuída aos indígenas nos casos de assassinatos e demais crimes ocorridos na luta pela terra. Segundo ele, as ações “são focadas em questões de disputas internas e luta pelo poder, o que termina levando a uma investigação que não é coerente com o que está acontecendo”.
O cacique relata que as investigações são feitas de modo parcial e que as provas apresentadas pelos indígenas são descartadas pelos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos. “Não sei se a Polícia Federal ou próprio Ministério Público não estão preparados para atuar de fato nessas situações, ou não compreendem a forma de organização sócio-política dos povos indígenas. Mas cabe ao governo brasileiro identificar porque essas instituições agem dessa maneira”, pontua Luidson.
Os indígenas acabam tendo que contratar advogados especialistas nesse tipo de ação para sua defesa, muitos deles caros. Uma das formas encontradas pelos povos indígenas de enfrentarem as batalhas judiciais é a busca por ajuda junto à instâncias internacionais, como a Anistia Internacional, através de denúncias sobre o que tem ocorrido no Brasil. Para o movimento indígena o Acampamento Terra Livre é um momento de conquistar ações favoráveis junto ao governo federal. “Nossa esperança é vir aqui em Brasília, porque é um campo neutro, e ver se a gente consegue de fato ter êxito nessas decisões que estão sendo tomadas”, confirma o cacique Xukuru.
A criminalização em dados
De acordo com o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –2008”, lançado nesta quarta-feira (06) pelo Cimi, diversas ações por parte do Estado foram movidas contra os povos indígenas e suas lutas, com destaque para as operações da Polícia Federal na terra do povo Tupinambá, na Bahia, e as ações judiciais contra os Xukurus, em Pernambuco.
“Trata-se de uma estratégia muito forte hoje utilizada pelos inimigos dos indígenas, e que é a mesma que se utiliza para outros segmentos do campo, como os sem terra por exemplo, que é o caso da estratégia de criminalização das pessoas e das lutas”, descreve Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Segundo Feitosa, há muitos indígenas que respondem a processos hoje, além de uma grande quantidade de presos no Brasil. “Só no Mato Grosso do Sul esse número [de indígenas presos] chega a 311 pessoas”. “Em Rondônia nós temos um caso bem grave, que é o caso do povo Cinta-Larga, que é uma população de 1.400 pessoas, onde se tem 760 pessoas respondendo a processo”, pontua.
Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato.
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